Fonte: MDS
O reordenamento visa unificar a oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos que atualmente são cofinanciados por meio do Projovem Adolescente, PETI e serviço para criança/idoso. Os pisos divididos por faixa etária resultaram em regras de oferta, forma de acompanhamento e lógica de cofinanciamento diferentes para cada piso. Essas diferenças representam um alto custo de manutenção do Serviço, agravado pela burocratização e fragmentação do funcionamento e cofinanciamento por faixa etária. Além disso, há um engessamento da utilização dos recursos e na formação dos grupos de acordo com a realidade local.
O que muda com o reordenamento?
Com o reordenamento, os serviços ofertados para as faixas etárias até 6 anos, 6 a 15 anos, 15 a 17 anos e idosos continuam a ser ofertados, porém o cofinanciamento será unificado, atentando para alguns detalhes:
Os municípios e DF poderão planejar e executar o serviço, de acordo com a realidade local e com a demanda dos usuários; sendo possível uma flexibilização na formação dos grupos. O Reordenamento proporcionará a unificação dos recursos repassados pelo governo federal (MDS/SNAS) para o trabalho com crianças, adolescentes e idosos em um único piso (Piso do Projovem Adolescente, PETI, criança/idoso).
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