Sobrevivência das ONG's

Daniel Miranda

As organizações do terceiro setor a cada dia que passa tem adotado estratégias e políticas empresariais, devido a grande dificuldade de sobrevivência, ou seja, sustentabilidade organizacional. Desde a década de 90 as organizações da sociedade civil do Brasil têm perdido a prioridade de doações de agências internacionais, que a cada dia reduzem o número de projetos e percentagem de financiamento para os países da América Latina.

Analisando a particularidade do Brasil, as agências internacionais, principalmente da União Européia, com base nos dados de crescimento e estabilidade econômica brasileira vêem que o país tem condições financeiras de reduzir as desigualdades e mazelas sociais, diferente dos demais países emergentes, como Ásia, África e Paquistão.

Diante desta realidade, as organizações do terceiro setor têm buscado recursos internos e:

1. Garantir a organização institucional conforme legislações vigentes no país, mantendo as documentações jurídicas e fiscais em dias;
2. Registrar-se nos conselhos conforme área de atuação, exemplo: Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal e Nacional de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros;
3. Definir missão institucional;
4. Elaborar e revisitar o planejamento estratégico;
5. Elaborar planos de: comunicação, mobilização de recurso e sustentabilidade, mobilização e articulação social, cargos e salário, entre outros;
6. Articular-se em redes sociais para incidência nas políticas públicas e execução de projetos sociais, ou melhor, praticar o Advocacy;
7. Acompanhar e participar de editais públicos;
8. Participar de conselhos, fóruns e comissões temáticas;
9. Realizar avaliação de impacto das ações;
10. Elaboração e divulgação de relatórios técnicos e financeiros periódicos.

Os pontos apresentados são alguns priorizados. Para a sobrevivência organizacional, as entidades sociais são obrigadas a manterem as documentações atualizadas, entre estas as fiscais, pois são necessárias para a obtenção de recurso.

As organizações devem compreender que sustentabilidade não é só captação de recurso, mas gestão dos recursos (técnicos e financeiros), prestação de serviços e venda de produtos que gerem rendas e realizar economia continua.

Outra questão a ser considerada é a forma de contratação da equipe. Pelas experiências que tive ao prestar assessorias e consultorias, observei que muitas organizações têm as seguintes formas de contratação:

a)      Por projeto – a cada projeto a entidade contrata equipe pedagógica e financeira. Com esta modalidade a organização tem alta rotatividade de profissionais o que impede a formação de equipe fixa e profissionalização organizacional.

b)      Terceirização – contrata profissionais com personalidade jurídica para reduzir os custos com os impostos, o que garante vantagens na mobilização de recursos, principalmente nas modalidades de concorrência, dentre estas destaco as licitações públicas. Lembro que alguns editais e leis complementares proíbem a terceirização de algumas atividades, o que resulta pela falta de conhecimento a devolução dos recursos de determinadas rubricas.

c)       Equipe fixa – Mantém uma equipe mínima por tempo indeterminado por compreender que a organização possui uma missão e para zelá-la faz-se necessário uma continuidade nos processos e na gestão dos programas. Quando a entidade elabora e implementa o planejamento estratégico, desenvolve as ações por setores e programas, o que  resulta em projetos e na alocação de profissionais que captem e gerenciem os recursos financeiros e técnicos nestes.

Com base nos aspectos abordados neste texto, podemos considerar que no passar dos anos as  organizações do terceiro setor têm passado por grandes desafios de sobrevivência e a necessidade de garantir estratégias e políticas de sustentabilidade. De uma coisa temos a certeza, as entidades que não tiverem organizadas, formarem equipes, atuarem em rede, acessarem recursos públicos, desenvolverem ações de geração de renda institucional e gerenciarem os recursos, não  sobreviverão por muito tempo.

Referências bibliográficas

BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina Felippe de. Manual de ONGS – Guia Prático de Orientação Jurídica. Editora FGV, Rio de Janeiro, 2004.

CHIAVENTATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 2 ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

OLIVEIRA, D. P. R.,  Planejamento Estratégico: conceitos, metodologias e prática. São Paulo. Atlas, 2001.